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Livro constituído de diferentes trabalhos, tanto teóricos quanto empíricos, os quais mostram nitidamente que, contrariamente à ideia geralmente aceita, o sistema de direitos de propriedade intelectual privado não constitui, sistematicamente, a…

Este livro é sobre a utilização do método autocompositivo para a resolução de conflitos jurídicos. Todavia, a sua concepção não tem em vista as ferramentas metajurídicas que podem ser empregadas para induzir a celebração de acordos no…

Nesse livro, as investigações dos pesquisadores do Departamento de Filosofia da Ufes são apresentadas pela transcendência do ser humano. Estuda-se o aprendizado dos jogos de linguagem para chegar à filosofia de Habermas, passando pela…

O livro trata das diversas técnicas processuais criadas nos ordenamentos jurídicos e pátrio com vistas a dar tratamento coletivo a questões comuns afeitas a processos individuais repetitivos, revelando uma tendência de coletivação da tutela…

O livro trata das diversas técnicas processuais criadas nos ordenamentos jurídicos e pátrio com vistas a dar tratamento coletivo a questões comuns afetas a processos individuais repetitivos, revelando uma tendência de coletivação da tutela…

O Brasil em sua história passada/presente é marcado por desigualdades sociais, econômicas, culturais, regionais, etárias e educacionais. Transversalmente, permeando e potencializando seus mecanismos de exclusão, estão as desigualdades de…

Em Os manicômios judiciários na biopolítica contemporânea, Raquel Fabris Moscon discorre sobre as formações históricas que facilitaram a emergência de respostas sociais empregadas no tratamento de pessoas com transtorno mental que cometeram…

Em Os manicômios judiciários na biopolítica contemporânea, Raquel Fabris Moscon discorre sobre as formações históricas que facilitaram a emergência de respostas sociais empregadas no tratamento de pessoas com transtorno mental que cometeram…

A responsabilidade civil do advogado é um tema que merece destaque sob a perspectiva civil-constitucional. A abrangência dessa relação jurídica pelo Código de Defesa do Consumidor e a natureza negocial multiforme da relação estabelecida entre…

A responsabilidade civil do advogado é um tema que merece destaque sob a perspectiva civil-constitucional. A abrangência dessa relação jurídica pelo Código de Defesa do Consumidor e a natureza negocial multiforme da relação estabelecida entre…
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