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Na seção de Direito, o leitor encontrará obras escritas que discutem temas atuais do ordenamento jurídico e obras relacionadas aos direitos autorais.

Itens no Assunto Direito

Esta tese tem como objetivo investigar e propor mecanismos de reconhecimento e antecipação de gestos dinâmicos e ações baseando-se apenas em vídeos RGB. Nesse sentido, foram apresentadas seis propostas principais: duas para a representação de…

Este livro, concebido no plano da Ciência, procura induzir a compreensão de que a justiça passível de realização no processo resulta da interpretação dos textos normativos no campo da aplicação do Direito, e de que, dado o caráter…

Fala-se em Indústria 4.0, Justiça 4.0 e até mesmo em 4ª parte no mercado consumerista. Métodos síncronos e assíncronos entrelaçam-se para que o mundo avance e melhore diuturnamente. No campo jurisdicional, o processo já é eletrônico e…

Obra trata da constitucionalização do processo nas distintas perspectivas do arco processual, com atenção à atual fase metodológica do processo, traduzindo-se na abordagem do conceito de processo no Sistema Processual Brasileiro, que se estende…

Será que os princípios que são tão exacerbados hoje no Código Civil brasileiro de 2002 são realmente uma “novidade”? Será que eles são realmente superiores e prevalecem sobre todas as normas? Será que sua função é solucionar com…

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