Modelo de precedentes e justiça: contributo para a realização da justiça nos casos concretos (e-book)
Arquivos
Título
Modelo de precedentes e justiça: contributo para a realização da justiça nos casos concretos (e-book)
Descrição
Este livro, concebido no plano da Ciência, procura induzir a compreensão de que a justiça passível de realização no processo resulta da interpretação dos textos normativos no campo da aplicação do Direito, e de que, dado o caráter flexível do Direito de nosso tempo, o Modelo Brasileiro de Precedentes se apresenta como ferramenta adequada a orientar o fechamento do sistema, de modo a que se possa assegurar ao jurisdicionado (no âmbito do processo) e à própria sociedade (num plano mais geral) a construção de intepretações jurídicas na medida do possível uniformes, que possam produzir a contenção da litigiosidade do cidadão e, enfim, a aceitação das respostas produzidas pelos intérpretes como justa aplicação do Direito.