Este livro, concebido no plano da Ciência, procura induzir a compreensão de que a justiça passível de realização no processo resulta da interpretação dos textos normativos no campo da aplicação do Direito, e de que, dado o caráter…
Obra trata da constitucionalização do processo nas distintas perspectivas do arco processual, com atenção à atual fase metodológica do processo, traduzindo-se na abordagem do conceito de processo no Sistema Processual Brasileiro, que se estende…
O livro trata das diversas técnicas processuais criadas nos ordenamentos jurídicos e pátrio com vistas a dar tratamento coletivo a questões comuns afetas a processos individuais repetitivos, revelando uma tendência de coletivação da tutela…
O livro trata das diversas técnicas processuais criadas nos ordenamentos jurídicos e pátrio com vistas a dar tratamento coletivo a questões comuns afeitas a processos individuais repetitivos, revelando uma tendência de coletivação da tutela…