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Destaque
Tecnologias emergentes de concentração e conservação de alimentos (e-book)
O surgimento de técnicas emergentes de processamento e conservação de alimentos oferecem efeitos técnicos desejáveis com o mínimo de…
A autocomposição no direito brasileiro: tribunal multiportas, base normativa, administração da justiça e administração do processo (e-book)
Este livro é sobre a utilização do método autocompositivo para a resolução de conflitos jurídicos. Todavia, a sua concepção não tem em vista as ferramentas metajurídicas que podem ser empregadas para induzir a celebração de acordos no…
Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados da Parte Geral do Código Civil brasileiro (e-book)
Será que os princípios que são tão exacerbados hoje no Código Civil brasileiro de 2002 são realmente uma “novidade”? Será que eles são realmente superiores e prevalecem sobre todas as normas? Será que sua função é solucionar com…