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Obra trata da constitucionalização do processo nas distintas perspectivas do arco processual, com atenção à atual fase metodológica do processo, traduzindo-se na abordagem do conceito de processo no Sistema Processual Brasileiro, que se estende…

Fala-se em Indústria 4.0, Justiça 4.0 e até mesmo em 4ª parte no mercado consumerista. Métodos síncronos e assíncronos entrelaçam-se para que o mundo avance e melhore diuturnamente. No campo jurisdicional, o processo já é eletrônico e…

Este livro, concebido no plano da Ciência, procura induzir a compreensão de que a justiça passível de realização no processo resulta da interpretação dos textos normativos no campo da aplicação do Direito, e de que, dado o caráter…

Será que os princípios que são tão exacerbados hoje no Código Civil brasileiro de 2002 são realmente uma “novidade”? Será que eles são realmente superiores e prevalecem sobre todas as normas? Será que sua função é solucionar com…

Acesso formal e material à justiça e acesso à justiça formal e material são designações distintas, com diferentes conteúdos, significando a primeira quais são as melhores condições de se obter uma decisão judicial ainda desprovida de…

Este livro é sobre a utilização do método autocompositivo para a resolução de conflitos jurídicos. Todavia, a sua concepção não tem em vista as ferramentas metajurídicas que podem ser empregadas para induzir a celebração de acordos no…