O livro trata das diversas técnicas processuais criadas nos ordenamentos jurídicos e pátrio com vistas a dar tratamento coletivo a questões comuns afeitas a processos individuais repetitivos, revelando uma tendência de coletivação da tutela processual civil. A obra discute o papel dos Tribunais diante da transformação político-histórica do Estado a partir do século XIX, que se iniciou com o Estado Liberal e se transformou no Estado Providência, proporcionando adaptações no sistema processual de tutela dos direitos civis. O autor aborda o tema forma crítica e evidencia, por intermédio de exaustiva análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, as consequências negativas que essas técnicas proporcionam – em especial, impedindo-se a participação dos interessados em contraditório e em igualdade de condições.
Formato: 14x21 cm
Paginas: 154
Edição: 1ª
Acabamento: Brochura
Peso: 204 g
O livro trata das diversas técnicas processuais criadas nos ordenamentos jurídicos e pátrio com vistas a dar tratamento coletivo a questões comuns afeitas a processos individuais repetitivos, revelando uma tendência de coletivação da tutela processual civil. A obra discute o papel dos Tribunais diante da transformação político-histórica do Estado a partir do século XIX, que se iniciou com o Estado Liberal e se transformou no Estado Providência, proporcionando adaptações no sistema processual de tutela dos direitos civis. O autor aborda o tema forma crítica e evidencia, por intermédio de exaustiva análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, as consequências negativas que essas técnicas proporcionam – em especial, impedindo-se a participação dos interessados em contraditório e em igualdade de condições.
Formato: 14x21 cm
Paginas: 154
Edição: 1ª
Acabamento: Brochura
Peso: 204 g