Julgamento das causas repetitivas | uma tendência de coletivização da tutela processual civil
<br /><p>O livro trata das diversas técnicas processuais criadas nos ordenamentos jurídicos e pátrio com vistas a dar tratamento coletivo a questões comuns afeitas a processos individuais repetitivos, revelando uma tendência de coletivação da tutela processual civil. A obra discute o papel dos Tribunais diante da transformação político-histórica do Estado a partir do século XIX, que se iniciou com o Estado Liberal e se transformou no Estado Providência, proporcionando adaptações no sistema processual de tutela dos direitos civis. O autor aborda o tema forma crítica e evidencia, por intermédio de exaustiva análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, as consequências negativas que essas técnicas proporcionam – em especial, impedindo-se a participação dos interessados em contraditório e em igualdade de condições.</p>
<p>Formato: 14x21 cm <br />Paginas: 154 <br />Edição: 1ª<br />Acabamento: Brochura <br />Peso: 204 g</p>
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=39&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Luis+Filipe+Marques+Porto+S%C3%A1+Pinto%0D%0A">Luis Filipe Marques Porto Sá Pinto
</a>
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=44&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Portugu%C3%AAs">Português</a>
A responsabilidade civil do advogado sob a perspectiva civil-constitucional
<br /><p>A responsabilidade civil do advogado é um tema que merece destaque sob a perspectiva civil-constitucional. A abrangência dessa relação jurídica pelo Código de Defesa do Consumidor e a natureza negocial multiforme da relação estabelecida entre o advogado e o cliente, cuja normativa deve ser estabelecida considerando o caso concreto, são pontos de destaque desse trabalho.</p>
<p>Formato: 14x21cm <br />Páginas: 160 <br />Edição: 1ª <br />Acabamento: Brochura <br />Peso: 239 g</p>
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=39&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Thaita+Campos+Trevizan">Thaita Campos Trevizan</a>
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=44&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Portugu%C3%AAs">Português</a>
Linguagem e socialidade
<br /><p>Nesse livro, as investigações dos pesquisadores do Departamento de Filosofia da Ufes são apresentadas pela transcendência do ser humano. Estuda-se o aprendizado dos jogos de linguagem para chegar à filosofia de Habermas, passando pela consideração da relação entre Direito e Justiça em Tomás de Aquino. A relação entre linguagem e socialidade percorre o caminho que visa compreender o ser humano como um ser de transcendência, em que a interação entre os sujeitos se sustenta pelas interações cooperativas.</p>
<p>Formato: 14x21cm<br />Páginas: 184<br />Edição: 1ª<br />Acabamento: Brochura<br />Peso: 249 g</p>
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=39&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Jos%C3%A9+Pedro+Luchi+%28org.%29%0D%0A">José Pedro Luchi (org.)
</a>
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=44&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Portugu%C3%AAs">Português</a>
O hiperjurídico | Ensaio preliminar sob as indagações apropósito da compreensão da verdade da comunicação e do entendimento da lei
<br /><p>O livro é um ensaio preliminar sob as indagações a propósito da compreensão da verdade da comunicação e do entendimento da lei. O hiperjurídico é um livro de leitura fácil e difícil compreensão. Contraditório paradoxo: fácil ler, difícil pensar. É um texto que é, todo ele, resultado de enigmas, contradições, metáforas, metonímias, fantasmagorizações, representando a realidade do direito que a justiça cega não quer ver.</p>
<p>Formato: 14x21cm<br />Páginas: 122<br />Edição: 1ª<br />Acabamento: Brochura<br />Peso: 167 g</p>
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=39&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Walter+Aguiar+Valad%C3%A3o">Walter Aguiar Valadão</a>
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=44&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Portugu%C3%AAs">Português</a>
A responsabilidade civil do advogado sob a perspectiva civil-constitucional (e-book)
A responsabilidade civil do advogado é um tema que merece destaque sob a perspectiva civil-constitucional. A abrangência dessa relação jurídica pelo Código de Defesa do Consumidor e a natureza negocial multiforme da relação estabelecida entre o advogado e o cliente, cuja normativa deve ser estabelecida considerando o caso concreto, são pontos de destaque desse trabalho.
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=39&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Thaita+Campos+Trevizan">Thaita Campos Trevizan</a>
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=44&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Portugu%C3%AAs">Português</a>
Julgamento das causas repetitivas | uma tendência de coletivização da tutela processual civil (e-book)
O livro trata das diversas técnicas processuais criadas nos ordenamentos jurídicos e pátrio com vistas a dar tratamento coletivo a questões comuns afetas a processos individuais repetitivos, revelando uma tendência de coletivação da tutela processual civil. A obra discute o papel dos Tribunais diante da transformação político-histórica do Estado a partir do século XIX, que se iniciou com o Estado Liberal e se transformou no Estado Providência, proporcionando adaptações no sistema processual de tutela dos direitos civis.
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=39&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Luis+Filipe+Marques+Porto+S%C3%A1+Pinto%0D%0A">Luis Filipe Marques Porto Sá Pinto
</a>
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=44&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Portugu%C3%AAs">Português</a>
Direitos de propriedade intelectual e inovação | Uma análise econômica além das evidências
(e-book)
Livro constituído de diferentes trabalhos, tanto teóricos quanto empíricos, os quais mostram nitidamente que, contrariamente à ideia geralmente aceita, o sistema de direitos de propriedade intelectual privado não constitui, sistematicamente, a solução social e economicamente mais eficiente no que diz respeito à produção e à apropriação social das inovações. A partir de abordagens diferenciadas, os autores mostram claramente que um sistema de direitos de propriedade intelectual privado pode ser ineficiente no sentido de gerar custos de transação e custos sociais elevados.
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=39&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Alain+Herscovici+%28org.%29">Alain Herscovici (org.)</a>
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=44&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Portugu%C3%AAs">Português</a>
Equidade de gênero e raça
O Brasil em sua história passada/presente é marcado por desigualdades sociais, econômicas, culturais, regionais, etárias e educacionais. Transversalmente, permeando e potencializando seus mecanismos de exclusão, estão as desigualdades de gênero e de raça. A predominância do legado cultural patriarcal e escravocrata está enraizada na cultura de forma que homens e mulheres, brancos e negros continuam tratados desigualmente. É preciso lançar um olhar crítico sobre esses espaços e potencializar a ação pública, coletiva, no sentido de enfrentar tais desigualdades. A obra Equidade de gênero e raça nos desafia a pensar sobre a natureza histórica e as razões políticas que levaram à construção desse tipo de raciocínio e prática. Penso que sua leitura poderá abrir horizontes para uma concreta possibilidade de transformação, favorecendo a construção de identidades culturais, sexuais abertas e de sujeitos de direito, assim como valorização do outro, do diferente, marcado pela potência de um devir minoritário.
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=39&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Maria+Beatriz+Nader+%28org.%29">Maria Beatriz Nader (org.)</a>
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=44&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Portugu%C3%AAs">Português</a>
Os manicômios judiciários na biopolítica contemporânea | ética, testemunho e psicanálise
Em Os manicômios judiciários na biopolítica contemporânea, Raquel Fabris Moscon discorre sobre as formações históricas que facilitaram a emergência de respostas sociais empregadas no tratamento de pessoas com transtorno mental que cometeram ato previsto como crime, razão pela qual necessitam cumprir medida de segurança. Para tanto, empreende uma análise em torno das principais condições políticas, sociais e clínicas que engendram e ainda mantêm ativas práticas de segregação por meio da aliança entre o saber psiquiátrico e o campo jurídico, resultando na concepção dos hospitais de custódia como órgãos correspondentes a ramificações moleculares assentadas em princípios morais prevalentes na ideologia político-social vigente que, na prática, não atendem a qualquer propósito de tratamento.
Embora fundamentalmente clínica, a psicanálise é apresentada pela autora como um caminho ético capaz de auxiliar a revisão dos procedimentos colocados em curso na interface da clínica com a justiça, fomentando outras respostas sociais no tocante aos manejos dirigidos ao psicótico em conflito com a lei, sobretudo por lhe fornecer uma chance de falar de seu sofrimento e, no mesmo gesto, de reconhecer seu texto.
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=39&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Raquel+Fabris+Moscon%0D%0A">Raquel Fabris Moscon
</a>
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=44&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Portugu%C3%AAs">Português</a>
Os manicômios judiciários na biopolítica contemporânea | ética, testemunho e psicanálise (e-book)
Em Os manicômios judiciários na biopolítica contemporânea, Raquel Fabris Moscon discorre sobre as formações históricas que facilitaram a emergência de respostas sociais empregadas no tratamento de pessoas com transtorno mental que cometeram ato previsto como crime, razão pela qual necessitam cumprir medida de segurança. Para tanto, empreende uma análise em torno das principais condições políticas, sociais e clínicas que engendram e ainda mantêm ativas práticas de segregação por meio da aliança entre o saber psiquiátrico e o campo jurídico, resultando na concepção dos hospitais de custódia como órgãos correspondentes a ramificações moleculares assentadas em princípios morais prevalentes na ideologia político-social vigente que, na prática, não atendem a qualquer propósito de tratamento.
Embora fundamentalmente clínica, a psicanálise é apresentada pela autora como um caminho ético capaz de auxiliar a revisão dos procedimentos colocados em curso na interface da clínica com a justiça, fomentando outras respostas sociais no tocante aos manejos dirigidos ao psicótico em conflito com a lei, sobretudo por lhe fornecer uma chance de falar de seu sofrimento e, no mesmo gesto, de reconhecer seu texto.
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=39&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Raquel+Fabris+Moscon">Raquel Fabris Moscon</a>
<a href="/items/browse?advanced%5B0%5D%5Belement_id%5D=44&advanced%5B0%5D%5Btype%5D=is+exactly&advanced%5B0%5D%5Bterms%5D=Portugu%C3%AAs">Português</a>