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Title
A name given to the resource
Direito
Description
An account of the resource
Na seção de Direito, o leitor encontrará obras escritas que discutem temas atuais do ordenamento jurídico e obras relacionadas aos direitos autorais.
Livro digital
ISBN
ISBN: 978-65-88077-36-8
Ano de Publicação
2022
Coleção
Pesquisa Ufes
Download
<a href="https://repositorio.ufes.br/bitstream/10/12140/1/LIVRO_15_Modelo_precedentes_alteracoes_professor.pdf">Acesse aqui</a>
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Title
A name given to the resource
Modelo de precedentes e justiça: contributo para a realização da justiça nos casos concretos (e-book)
Description
An account of the resource
Este livro, concebido no plano da Ciência, procura induzir a compreensão de que a justiça passível de realização no processo resulta da interpretação dos textos normativos no campo da aplicação do Direito, e de que, dado o caráter flexível do Direito de nosso tempo, o Modelo Brasileiro de Precedentes se apresenta como ferramenta adequada a orientar o fechamento do sistema, de modo a que se possa assegurar ao jurisdicionado (no âmbito do processo) e à própria sociedade (num plano mais geral) a construção de intepretações jurídicas na medida do possível uniformes, que possam produzir a contenção da litigiosidade do cidadão e, enfim, a aceitação das respostas produzidas pelos intérpretes como justa aplicação do Direito.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Cláudio Madureira
Language
A language of the resource
Português
arbitragem e sentença
direito processual
instrução
precedentes judiciais
processo civil
-
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Title
A name given to the resource
Direito
Description
An account of the resource
Na seção de Direito, o leitor encontrará obras escritas que discutem temas atuais do ordenamento jurídico e obras relacionadas aos direitos autorais.
Livro digital
ISBN
978-65-88077-33-7
Ano de Publicação
2022
Coleção
Pesquisa Ufes
Download
<a href="https://repositorio.ufes.br/bitstream/10/12120/2/LIVRO-16-Direito_e_Processo-ebook-final.pdf" target="_blank">Acesse aqui</a>
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Title
A name given to the resource
O direito e o processo de trabalho na 4ª Revolução Industrial (e-book)
Description
An account of the resource
Fala-se em Indústria 4.0, Justiça 4.0 e até mesmo em 4ª parte no mercado consumerista. Métodos síncronos e assíncronos entrelaçam-se para que o mundo avance e melhore diuturnamente. No campo jurisdicional, o processo já é eletrônico e cyberizado, inclusive, com realização de audiências virtuais. A <span>resolução de disputas on-line</span>, a jurimetria, o compliance, o teletrabalho, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as novas tecnologias, a todo momento, alteram a modelo processual existente. <br />Este livro traz ao leitor temas e matérias fundamentais do mundo contemporâneo.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Cláudio Jannotti da Rocha
Claudio Penedo Madureira
Francisco Vieira Lima Neto
Tárek Moysés Moussallem (org.)
Language
A language of the resource
Português
direito do trabalho
direitos fundamentais
inovações tecnológicas
justiça do trabalho
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Title
A name given to the resource
Direito
Description
An account of the resource
Na seção de Direito, o leitor encontrará obras escritas que discutem temas atuais do ordenamento jurídico e obras relacionadas aos direitos autorais.
Livro digital
ISBN
978-65-88077-29-0
Ano de Publicação
2022
Coleção
Pesquisa Ufes
Download
<a href="http://repositorio.ufes.br/bitstream/10/12119/2/LIVRO23-Processo-Justica-colecao-pesquisa-ufes-ebook-MENU.pdf" target="_blank">Acesse aqui</a>
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Title
A name given to the resource
Processo, justiça e constituição (e-book)
Description
An account of the resource
Obra trata da constitucionalização do processo nas distintas perspectivas do arco processual, com atenção à atual fase metodológica do processo, traduzindo-se na abordagem do conceito de processo no Sistema Processual Brasileiro, que se estende também à esfera coletiva, abordando valores-fontes, como o contraditório, a boa-fé e a primazia da resolução do mérito. Os artigos aliam densidade e pragmatismo para tratar de temas relevantes, como os métodos adequados de resolução de conflitos, a fundamentação decisória, o modelo de precedentes trazido pelo diploma processual de 2015 e a adequação de procedimentos, retomando temas que jamais perdem a importância, como a tutela provisória, a coisa julgada, o modelo recursal e de execução do Sistema Processual.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Hermes Zaneti Jr.
Thais Milani Del Pupo (org.)
Language
A language of the resource
Português
Direito constitucional
direito processual
processo civil
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Title
A name given to the resource
Direito
Description
An account of the resource
Na seção de Direito, o leitor encontrará obras escritas que discutem temas atuais do ordenamento jurídico e obras relacionadas aos direitos autorais.
Livro digital
ISBN
978-65-88077-46-7
Ano de Publicação
2021
Coleção
Pesquisa Ufes
Download
<a href="https://repositorio.ufes.br/bitstream/10/11975/1/LIVRO_07_Clausulas_gerais-colecao-pesquisa-ufes_ebook_MENU.pdf" target="_blank">Acesse aqui</a>
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Title
A name given to the resource
Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados da Parte Geral do Código Civil brasileiro (e-book)
Description
An account of the resource
Será que os princípios que são tão exacerbados hoje no Código Civil brasileiro de 2002 são realmente uma “novidade”? Será que eles são realmente superiores e prevalecem sobre todas as normas? Será que sua função é solucionar com justiça os casos concretos? Será que as regras estão à parte dos valores? Será que muitas das máximas que são chamadas de “princípios” são realmente este tipo de norma? Essas perguntas orientaram a escrita deste livro, o qual traz a importância das regras e da Parte Geral do Código Civil. Nesse contexto, as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados desenvolvem importante papel.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Gilberto Fachetti Silvestre
Language
A language of the resource
Português
código civil brasileiro
Direito
direito civil
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Title
A name given to the resource
Direito
Description
An account of the resource
Na seção de Direito, o leitor encontrará obras escritas que discutem temas atuais do ordenamento jurídico e obras relacionadas aos direitos autorais.
Livro digital
ISBN
978-65-88077-53-5
Ano de Publicação
2021
Coleção
Pesquisa Ufes
Download
<a href="https://repositorio.ufes.br/bitstream/10/11794/1/LIVRO_04_Acesso_formal_colecao-pesquisa-ufes_MENU.pdf">Acesse aqui</a>
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Title
A name given to the resource
Acesso formal e material à justiça e acesso à justiça formal e material (e-book)
Description
An account of the resource
Acesso formal e material à justiça e acesso à justiça formal e material são designações distintas, com diferentes conteúdos, significando a primeira quais são as melhores condições de se obter uma decisão judicial ainda desprovida de conteúdo, do modo mais rápido (celeridade) e com o maior índice de aceitação do resultado (efetividade), e a segunda quais são as condições pelas quais o Estado atua ou deve atuar como árbitro distribuidor de bens (não apenas por meio do processo).
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Geovany Cardoso Jeveaux,
Language
A language of the resource
Português
acesso
Acesso à Justiça
Formalismo
Instrumentalidade do Processo
justiça
Justiça Formal
Justiça Social
Justiça Substancial
Teoria da Justiça
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Dublin Core
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Title
A name given to the resource
Direito
Description
An account of the resource
Na seção de Direito, o leitor encontrará obras escritas que discutem temas atuais do ordenamento jurídico e obras relacionadas aos direitos autorais.
Livro digital
ISBN
978-65-88077-60-3
Ano de Publicação
2021
Coleção
Pesquisa Ufes
Download
<a href="https://repositorio.ufes.br/bitstream/10/11797/1/LIVRO_01_Autocomposicao_colecao-pesquisa-ufes_MENU.pdf">Acesse aqui</a>
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Title
A name given to the resource
A autocomposição no direito brasileiro: tribunal multiportas, base normativa, administração da justiça e administração do processo (e-book)
Description
An account of the resource
Este livro é sobre a utilização do método autocompositivo para a resolução de conflitos jurídicos. Todavia, a sua concepção não tem em vista as ferramentas metajurídicas que podem ser empregadas para induzir a celebração de acordos no processo, comumente referidas nas obras disponíveis sobre o tema. A proposta teórica nele encartada é substancialmente distinta. O que pretendemos demonstrar, em seu corpo, é que é possível empregar ferramentas jurídicas (colhidas do específico objeto de análise da Ciência do Direito, composto, por sua vez, pelas normas gerais e abstratas que compõem o ordenamento) para induzir a formação de consensos nos processos judiciais. Trata-se, portanto, de obra voltada à abertura de caminhos que possibilitem uma atuação mais efetiva dos aplicadores do Direito, porque emprega elementos teóricos (como, por exemplo, as discussões relativas à configuração, no plano institucional, do que em doutrina se convencionou chamar tribunal multiportas, a identificação e a busca de sistematização da base normativa que disciplina a utilização, entre nós, do método autocompositivo para a resolução de conflitos jurídicos e a sua estruturação dessa base normativa como um microssistema) para procurar resolver os problemas práticos, relacionados à administração da justiça (que compreende, entre outros elementos, o esforço empregado pelos integrantes do Poder Judiciário quando atuam, como agentes estatais, na estruturação dos órgãos voltados à obtenção da autocomposição, na contratação de conciliadores e mediadores e na administração dos recursos financeiros disponíveis) e à administração do processo (que compreende a sua atuação, como julgadores, na organização do fluxo processual adequado à resolução de conflitos pelo método autocompositivo).
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Cláudio Madureira
Language
A language of the resource
Português
Arbitragem
Brasil
Conciliação
Direito
Hermenêutica
Mediação
processo civil
Sentença
Tutela jurisdicional