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Na seção de Direito, o leitor encontrará obras escritas que discutem temas atuais do ordenamento jurídico, assim como as obras relacionadas aos direitos autorais.

Itens no Assunto Direito

O livro trata das diversas técnicas processuais criadas nos ordenamentos jurídicos e pátrio com vistas a dar tratamento coletivo a questões comuns afeitas a processos individuais repetitivos, revelando uma tendência de coletivação da tutela…

Livro constituído de diferentes trabalhos, tanto teóricos e quanto empíricos, os quais mostram nitidamente que, contraria¬mente à ideia geralmente aceita, o sistema de Direitos de Proprieda¬de Intelectual privado não constitui,…

O livro trata das diversas técnicas processuais criadas nos ordenamentos jurídicos e pátrio com vistas a dar tratamento coletivo a questões comuns afetas a processos individuais repetitivos, revelando uma tendência de coletivação da tutela…

A responsabilidade civil do advogado é um tema que merece destaque sob a perspectiva civil-constitucional. A abrangência dessa relação jurídica pelo Código de Defesa do Consumidor e a natureza negocial multiforme da relação estabelecida entre…

A responsabilidade civil do advogado é um tema que merece destaque sob a perspectiva civil-constitucional. A abrangência dessa relação jurídica pelo Código de Defesa do Consumidor e a natureza negocial multiforme da relação estabelecida entre…

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